Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Advogados de Maluf querem anular processo

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro